Nos últimos anos, o entendimento da Justiça sobre a paternidade passou por mudanças importantes — e uma das mais recentes decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mostra isso com clareza.

A Terceira Turma do STJ julgou um caso em que um adolescente de 14 anos descobriu, por meio de exame de DNA, que o homem registrado como seu pai na certidão de nascimento não era seu pai biológico.

Até pouco tempo atrás, isso seria motivo suficiente para a retirada do nome da certidão. Mas não mais.

👨‍👦 O que pesou na decisão? A paternidade afetiva

Mesmo com o exame de DNA negativo, o STJ entendeu que o mais importante não é apenas o vínculo biológico, mas sim o vínculo emocional que foi construído ao longo dos anos.

Se houver provas de que houve convivência, cuidado, afeto e responsabilidade, a Justiça pode manter o nome do pai na certidão de nascimento — mesmo ele não sendo o pai de sangue.

⚖️ O foco é o interesse da criança

A decisão marca um avanço na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, colocando o interesse emocional e psicológico acima da questão biológica.

Afinal, ser pai vai muito além do material genético: envolve amor, presença e responsabilidade.